Muitas pessoas em Divin\u00f3polis e em todo o Brasil vivem o que chamamos de “fam\u00edlia de fato”. S\u00e3o casais que dividem a vida, os sonhos, as contas e, muitas vezes, constroem um patrim\u00f4nio s\u00f3lido juntos, mas sem nunca terem passado pelo cart\u00f3rio para oficializar um casamento civil.<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea vive nessa situa\u00e7\u00e3o, saiba que a lei brasileira reconhece e protege a Uni\u00e3o Est\u00e1vel<\/strong>. No entanto, quando o assunto \u00e9 o falecimento de um dos companheiros ou a separa\u00e7\u00e3o, a falta de um documento formal ou de um planejamento jur\u00eddico pode transformar a vida do sobrevivente em um verdadeiro emaranhado de processos judiciais e inseguran\u00e7a financeira.<\/p>\n\n\n\n Neste guia completo, vou explicar tudo o que voc\u00ea precisa saber para proteger quem voc\u00ea ama e garantir que o patrim\u00f4nio constru\u00eddo com tanto esfor\u00e7o seja preservado.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio morar sob o mesmo teto por 5 anos ou ter filhos para que a Uni\u00e3o Est\u00e1vel seja configurada. O C\u00f3digo Civil e as decis\u00f5es mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) focam na conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Quando um casal vive em uni\u00e3o est\u00e1vel e n\u00e3o faz um Contrato de Conviv\u00eancia<\/strong> ou uma Escritura P\u00fablica<\/strong> especificando o regime de bens, a lei aplica automaticamente o regime da Comunh\u00e3o Parcial de Bens<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que tudo o que for adquirido onerosamente (comprado) durante a uni\u00e3o pertence aos dois, em partes iguais (50% para cada). Parece simples, mas na hora do invent\u00e1rio ou de uma partilha, as d\u00favidas surgem:<\/p>\n\n\n\n Sem um documento jur\u00eddico, essas respostas dependem de provas (testemunhas, fotos, extratos banc\u00e1rios), o que torna o processo lento, caro e emocionalmente desgastante.<\/p>\n\n\n\n Um marco hist\u00f3rico no Direito de Fam\u00edlia foi a decis\u00e3o do STF que equiparou a uni\u00e3o est\u00e1vel ao casamento para fins de sucess\u00e3o (heran\u00e7a). Antigamente, o companheiro sobrevivente estava em uma posi\u00e7\u00e3o de desvantagem em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f4njuge casado. Hoje, os direitos s\u00e3o iguais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se o seu companheiro falecer, voc\u00ea ter\u00e1 direito \u00e0 sua parte nos bens comuns (mea\u00e7\u00e3o) e, dependendo do caso, concorrer\u00e1 com os filhos ou pais do falecido na heran\u00e7a dos bens particulares.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea enfrenta a perda de um companheiro, o primeiro passo \u00e9 a abertura do invent\u00e1rio. Se houver acordo entre os herdeiros e n\u00e3o houver filhos menores, podemos realizar o Invent\u00e1rio Extrajudicial<\/strong> em cart\u00f3rio, o que \u00e9 muito mais r\u00e1pido. Caso contr\u00e1rio, seguiremos pela via judicial.<\/p>\n\n\n\n O planejamento sucess\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 algo “apenas para ricos”. \u00c9 uma ferramenta de amor e cuidado. Planejar como ficar\u00e3o seus bens evita que sua fam\u00edlia brigue na justi\u00e7a e garante que a vontade de quem partiu seja respeitada.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea pode destinar at\u00e9 50% do seu patrim\u00f4nio total para quem quiser (inclusive para o companheiro, al\u00e9m da parte que ele j\u00e1 tem por lei). Isso \u00e9 ideal para proteger um parceiro que n\u00e3o tem renda pr\u00f3pria ou para beneficiar um ente querido espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n Para fam\u00edlias com im\u00f3veis ou empresas em Divin\u00f3polis e regi\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de uma administradora de bens (Holding) pode reduzir drasticamente os impostos de sucess\u00e3o (ITCD) e evitar que o patrim\u00f4nio fique travado em um invent\u00e1rio que pode durar anos.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o recursos que n\u00e3o entram no invent\u00e1rio. O valor \u00e9 pago diretamente aos benefici\u00e1rios em poucos dias ap\u00f3s o \u00f3bito, garantindo liquidez financeira para a fam\u00edlia arcar com as despesas imediatas.<\/p>\n\n\n\n Muitos clientes chegam ao escrit\u00f3rio perguntando sobre o Contrato de Namoro<\/strong>. Ele \u00e9 \u00fatil para casais que est\u00e3o juntos, viajam, dormem um na casa do outro, mas ainda n\u00e3o t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de constituir fam\u00edlia agora<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Esse documento serve para declarar que, naquele momento, n\u00e3o existe uni\u00e3o est\u00e1vel, protegendo o patrim\u00f4nio individual de cada um. \u00c9 uma forma moderna e segura de viver um relacionamento sem medos jur\u00eddicos imediatos.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea vive em uni\u00e3o est\u00e1vel e quer dormir tranquilo, siga este checklist:<\/p>\n\n\n\n Meu compromisso \u00e9 oferecer uma advocacia humanizada e estrat\u00e9gica. Entendo que tratar de heran\u00e7a e separa\u00e7\u00e3o envolve sentimentos profundos. Por isso, meu foco \u00e9 sempre a resolu\u00e7\u00e3o consensual e a prote\u00e7\u00e3o dos seus direitos, atuando com agilidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Atendo presencialmente em nosso escrit\u00f3rio em Divin\u00f3polis\/MG<\/strong>, proporcionando um ambiente acolhedor para discutirmos suas necessidades, mas tamb\u00e9m realizamos atendimentos online para clientes de todo o Brasil que buscam a expertise de um escrit\u00f3rio especializado em Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Viver uma uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 uma escolha de vida compartilhada, mas negligenciar a parte jur\u00eddica dessa uni\u00e3o \u00e9 um risco que voc\u00ea n\u00e3o precisa correr. Proteger seu patrim\u00f4nio e o futuro de quem voc\u00ea ama \u00e9 um ato de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n Seja para formalizar sua uni\u00e3o, realizar um planejamento sucess\u00f3rio ou iniciar um processo de invent\u00e1rio, a orienta\u00e7\u00e3o correta faz toda a diferen\u00e7a entre o caos familiar e a tranquilidade de um direito bem exercido.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o deixe o futuro do seu patrim\u00f4nio ao acaso ou nas m\u00e3os de decis\u00f5es judiciais demoradas. Garanta a seguran\u00e7a de quem voc\u00ea ama hoje mesmo.<\/p>\n\n\n\nO que define uma Uni\u00e3o Est\u00e1vel em 2026?<\/h2>\n\n\n\n
Os elementos fundamentais:<\/h3>\n\n\n\n
\n
O Perigo do “Regime Padr\u00e3o”: A Comunh\u00e3o Parcial de Bens<\/h2>\n\n\n\n
\n
O Direito \u00e0 Heran\u00e7a na Uni\u00e3o Est\u00e1vel: O que mudou?<\/h2>\n\n\n\n
A import\u00e2ncia do Invent\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
Por que fazer um Planejamento Sucess\u00f3rio ainda em vida?<\/h2>\n\n\n\n
1. Testamento<\/h3>\n\n\n\n
2. Holding Familiar<\/h3>\n\n\n\n
3. Seguro de Vida e Previd\u00eancia Privada<\/h3>\n\n\n\n
O “Contrato de Namoro” vs. Uni\u00e3o Est\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n
Passo a Passo para Regularizar sua Situa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\n
Como a Dra. Maria Luiza pode te ajudar?<\/h2>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
\ud83d\udce2 Precisa de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para proteger sua fam\u00edlia?<\/h2>\n\n\n\n