Existe um boato perigoso de que voc\u00ea precisa esperar o pai atrasar tr\u00eas meses de pens\u00e3o para s\u00f3 ent\u00e3o procurar a justi\u00e7a ou pedir a pris\u00e3o dele.<\/p>\n\n\n\n
Eu preciso te dizer agora: isso \u00e9 mentira e voc\u00ea est\u00e1 perdendo tempo precioso do seu filho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A verdade \u00e9 que a fome n\u00e3o espera e a lei tamb\u00e9m n\u00e3o exige que voc\u00ea espere. Se a pens\u00e3o venceu ontem e n\u00e3o caiu na conta, hoje voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 autorizada a buscar os direitos da crian\u00e7a. Neste artigo, vou te explicar exatamente quais s\u00e3o os prazos, como funciona o processo de pris\u00e3o e por que voc\u00ea n\u00e3o deve deixar a d\u00edvida acumular.<\/p>\n\n\n\n Muitas m\u00e3es chegam at\u00e9 mim angustiadas, dizendo: “Dra., ele n\u00e3o paga h\u00e1 dois meses, mas me disseram que s\u00f3 posso fazer algo quando completar o terceiro m\u00eas”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Deixe-me esclarecer: com apenas 1 dia de atraso, o devedor j\u00e1 est\u00e1 descumprindo uma ordem judicial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A confus\u00e3o sobre os “tr\u00eas meses” existe porque o C\u00f3digo de Processo Civil permite que o pedido de pris\u00e3o civil seja feito para cobrar as at\u00e9 as 3 \u00faltimas parcelas vencidas<\/strong> antes do processo come\u00e7ar. Isso n\u00e3o significa que voc\u00ea precisa esperar tr\u00eas meses; significa que, se voc\u00ea demorar demais para cobrar (mais de 90 dias), as parcelas mais antigas podem perder o “poder” de levar o devedor \u00e0 pris\u00e3o, sendo cobradas por um rito muito mais lento (o de penhora de bens).<\/p>\n\n\n\n Quando voc\u00ea entra com o processo logo no primeiro atraso, voc\u00ea envia um recado claro ao devedor: o sustento do seu filho \u00e9 prioridade. Al\u00e9m disso, se o processo come\u00e7ar com apenas uma parcela em atraso, todas as que vencerem durante o processo tamb\u00e9m entram no pedido de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Muitas pessoas acham que a pol\u00edcia vai bater na porta do devedor assim que o processo \u00e9 aberto. Na verdade, existe um rito legal que precisamos seguir, e ele \u00e9 desenhado para ser r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n Eu elaboro uma peti\u00e7\u00e3o informando ao juiz que o pagamento n\u00e3o foi feito. Anexo a senten\u00e7a original (ou o acordo que fizemos anteriormente) e uma planilha com o valor atualizado.<\/p>\n\n\n\n O juiz n\u00e3o decreta a pris\u00e3o de imediato. Ele intima o pai para que, em 3 dias<\/strong>, ele fa\u00e7a uma de tr\u00eas coisas:<\/p>\n\n\n\n Se em 3 dias ele n\u00e3o pagar e a justificativa n\u00e3o for aceita, ser\u00e1 decretada a pris\u00e3o. O juiz ent\u00e3o expede o mandado, que \u00e9 enviado para a pol\u00edcia. A partir desse momento, ele pode ser preso em casa, no trabalho ou em uma blitz de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n Esta \u00e9 uma pergunta fundamental. Muita gente acha que se o pai ficar preso 30 dias, a d\u00edvida ” some”.<\/p>\n\n\n\n A resposta \u00e9 um sonoro N\u00c3O.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A pris\u00e3o civil \u00e9 uma medida de coa\u00e7\u00e3o. Ela serve para for\u00e7ar o pai a pagar. Se ele cumprir o tempo de pris\u00e3o e sair sem pagar, ele continua devendo cada centavo, com juros e corre\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a \u00e9 que, para aquela mesma d\u00edvida espec\u00edfica, ele n\u00e3o poder\u00e1 ser preso novamente, e teremos que buscar outros meios, como o bloqueio de contas e bens.<\/p>\n\n\n\n Sim, e isso \u00e9 algo que eu sempre refor\u00e7o. O desemprego, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 uma “carta branca” para deixar o filho passar necessidade.<\/p>\n\n\n\n Se o pai perdeu o emprego e o valor da pens\u00e3o ficou imposs\u00edvel de pagar, a obriga\u00e7\u00e3o dele<\/strong> \u00e9 entrar com uma a\u00e7\u00e3o de “Revisional de Alimentos” para pedir ao juiz que diminua o valor. Se ele n\u00e3o fizer isso e simplesmente parar de pagar, ele continua sendo um devedor e o mandado de pris\u00e3o pode ser expedido.<\/p>\n\n\n\n O juiz entende que quem tem sa\u00fade para trabalhar deve buscar meios de garantir o b\u00e1sico para o filho, nem que seja fazendo bicos ou contando com a ajuda da pr\u00f3pria fam\u00edlia (os av\u00f3s, em casos espec\u00edficos).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito comum o pai depositar R$ 100,00 ou R$ 200,00 apenas para tentar “fugir” da pris\u00e3o. Saiba que o pagamento parcial n\u00e3o evita a pris\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Se o valor fixado pelo juiz \u00e9 de R$ 600,00 e ele depositou apenas uma parte, ele ainda \u00e9 considerado inadimplente. Para evitar o c\u00e1rcere, ele precisa quitar o valor integral<\/strong> das parcelas que deram origem ao pedido de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Antigamente, muitos pais “sumiam” para n\u00e3o pagar. Hoje, como sua advogada, eu utilizo ferramentas modernas que facilitam muito o nosso trabalho:<\/p>\n\n\n\n Eu sei que voc\u00ea quer resolver as coisas de forma amig\u00e1vel, mas cuidado. Acordos feitos apenas por mensagem, sem a homologa\u00e7\u00e3o de um juiz, n\u00e3o t\u00eam “for\u00e7a de t\u00edtulo executivo”.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que, se ele prometer pagar em dobro m\u00eas que vem e n\u00e3o cumprir, voc\u00ea ter\u00e1 muito mais dificuldade para cobrar essa promessa na justi\u00e7a. Somente o papel assinado pelo juiz garante que, se ele falhar de novo, a pris\u00e3o ser\u00e1 imediata.<\/p>\n\n\n\n Se a pens\u00e3o est\u00e1 atrasada, n\u00e3o espere o segundo ou o terceiro m\u00eas. Siga estes passos:<\/p>\n\n\n\n A pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 um direito sagrado da crian\u00e7a. Ela garante a dignidade, a sa\u00fade e o futuro de quem voc\u00ea mais ama. Ver o pai descumprindo essa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 doloroso, mas voc\u00ea n\u00e3o precisa carregar esse fardo sozinha.<\/p>\n\n\n\n A lei te d\u00e1 ferramentas fortes para exigir o pagamento, e a pris\u00e3o \u00e9 a mais eficaz delas. N\u00e3o deixe que o mito dos tr\u00eas meses te impe\u00e7a de agir hoje.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o espere o preju\u00edzo do seu filho aumentar. Proteja os direitos dele agora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Eu sou especialista em Direito de Fam\u00edlia e atendo em Divin\u00f3polis de forma presencial e online em todo o Brasil. Sei exatamente como lidar com devedores que tentam se esquivar de suas responsabilidades. Vou lutar para que a justi\u00e7a seja feita e para que o valor da pens\u00e3o chegue \u00e0 mesa do seu filho o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n1. O mito dos 3 meses e a realidade da lei<\/h2>\n\n\n\n
Por que agir no primeiro m\u00eas?<\/h3>\n\n\n\n
2. Como funciona o processo de pris\u00e3o (Passo a Passo)<\/h2>\n\n\n\n
O Protocolo da Execu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
A Intima\u00e7\u00e3o para Pagar em 3 Dias<\/h3>\n\n\n\n
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O Mandado de Pris\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
3. A pris\u00e3o quita a d\u00edvida?<\/h2>\n\n\n\n
4. O pai est\u00e1 desempregado. Ele pode ser preso mesmo assim?<\/h2>\n\n\n\n
5. Pagamento parcial: “Ele depositou s\u00f3 um pouquinho”<\/h2>\n\n\n\n
6. O uso da tecnologia para encontrar o devedor<\/h2>\n\n\n\n
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7. O perigo dos “acordos de boca” no WhatsApp<\/h2>\n\n\n\n
8. Orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas: O que fazer agora?<\/h2>\n\n\n\n
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Conclus\u00e3o: O seu filho tem pressa<\/h2>\n\n\n\n
Cansada de promessas vazias? Vamos resolver o atraso da pens\u00e3o.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n